Rádio no celular: portaria determina que aparelhos venham com chip FM habilitado

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Ontem (04), o ministro Fábio Faria assinou a Portaria nº 2523/2021 que estabelece que todos os modelos novos de celulares produzidos no Brasil venham com chip de rádio FM habilitado.

“Assinamos hoje uma portaria sobre FM nos celulares, pleito antigo do setor de radiodifusão. Cerca de 90% dos celulares do Brasil têm o rádio, mas em parte deles o recurso não está ativado. A portaria assegura que a funcionalidade não seja bloqueada e não gera nenhum custo adicional para as empresas. Com essa ligação, nós teremos condições de levar informações para todos os brasileiros. É uma ação voltada principalmente para quem vive em zonas mais remotas”, ressaltou o ministro.

O presidente da Aerp, Caique Agustini reforça o bom momento vivido pelo setor de radiodifusão e o Governo. “As portarias que estão sendo assinadas nesta semana fazem parte de antigos pleitos e possibilitarão aos veículos reforçarem a sua relevância frente a população com mais qualidade e conectividade”, avaliou.

O presidente da Abert, Flávio Lara Resende, elogiou a iniciativa do MCom. “Milhões de brasileiros poderão ouvir gratuitamente a programação do rádio, sem o consumo do pacote de dados da internet. Esperamos que a Anatel regulamente, com sua usual capacidade técnica e celeridade, esta importante medida”.

Para a Aerp, a assinatura da portaria é uma vitória, afinal o Projeto Radiophone que defendia a ativação do chip foi lançado pela entidade em 2016. “A assinatura da Portaria permitirá que o rádio esteja cada vez mais presente na vida da população brasileira, que além de se divertir, poderá se informar de forma gratuita, sem o consumo do pacote de dados da internet, em um momento que exige a credibilidade do veículo”, defendeu o ex-presidente e atual diretor institucional da Aerp, Alexandre Barros. Ele agradeceu também o deputado federal, Sandro Alex. “Graças ao seu apoio o PL 8438/17 foi escrito, votado e aprovado em 2019 pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados que possibilitou esta vitória”.

AM-FM

Na sexta-feira (7), acontece a cerimônia de oficialização do ato que autoriza o uso da faixa FM estendida, processo este que viabilizará a migração AM-FM nos grandes centros do país. A expectativa é de que dez emissoras sejam autorizadas neste primeiro momento, em caráter científico.

De acordo com o portal tudoradio.com, as emissoras Rádio Capital AM 1040 de São Paulo, Rádio Cultura Brasil AM 1200, Rádio Jornal AM 780 do Recife e Rádio Banda B AM 550 de Curitiba serão autorizadas a operar de forma experimental na faixa.

Programa Digitaliza Brasil

No dia de ontem, Fábio Faria assinou também a Portaria nº 2524/2021 que estabelece o programa Digitaliza Brasil, relacionado a segunda fase da digitalização da TV aberta terrestre brasileira, iniciada também em 2016. Esta etapa prevê o uso de R$ 844 milhões dos R$ 1,2 bilhões de saldo remanescente do processo de desligamento do sinal analógico.

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