Ministro Juscelino Filho confirma edital para levar novos canais de TV para 200 cidades

Ministro Juscelino Filho confirma edital para levar novos canais de TV para 200 cidades

Reunião com Rui Costa tratou do chamamento público de 242 canais de retransmissão de televisão (RTV) para atender a 200 municípios de todos os estados, menos o Distrito Federal.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, apresentou ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, o chamamento público de 242 canais de retransmissão de televisão (RTV) para atender a 200 municípios de todos os estados, menos o Distrito Federal. O Ministério das Comunicações está preparando o edital, que deve ser publicado em março. As retransmissoras levam o sinal de TV de canais comerciais ou educativos para locais onde não são transmitidos diretamente pela geradora.

Ministros Juscelino Filho e Rui Costa em Brasília / Foto: Kayo Sousa/MCom

A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Outorgas (PNO) para Retransmissão de Televisão, que foi lançado em outubro do ano passado para agilizar e dar mais transparência para a distribuição de canais de RTV. O objetivo é dar para a população brasileira mais acesso à informação por meio desses canais de comunicação.

O Ministério das Comunicações também prepara a publicação de um segundo edital, que vai levar em conta estados de uma mesma região ou que fizerem fronteira entre si e os IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) das cidades.

Plano Nacional de Outorgas

O PNO prevê chamamentos públicos para as entidades interessadas em executar o serviço de RTV com solicitação aberta junto ao ministério para que lancem os processos antigos no novo sistema. Para execução do serviço, devem ser observados os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação. As pessoas jurídicas autorizadas terão o prazo de 12 meses. Os Municípios, dos Estados e do Distrito Federal terão o prazo de 18 meses.

Durante a reunião, Juscelino apresentou um balanço das ações do Ministério das Comunicações e apresentou as metas da pasta, como, por exemplo, conectar 138 mil escolas com internet de qualidade, implantar 28 infovias para regiões menos atendidas por fibra óptica, realizar a Blitz da Telefonia Móvel em todas as capitais, expandir o 5G para 5,5 mil municípios e 1,7 mil pequenas localidades, além do sinal do 4G para 7,4 mil pequenas localidades.

Fonte: MCom